TJMSP 09/10/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 159/12 – Nº Único: 0003983-09.2012.9.26.0000 (ref. Ação Rescisória nº 18/12 –
A.O. nº 2921/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adilson Vitor de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa.
Agvda.: Faz. Púb.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403/12 – Nº Único: 000142827.2010.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2200/10 – A.O. nº 3415/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Púb. Adv.:
Luciana Marini Delfim – Proc. Estado. Embgdo.: Valdir Carreta Junior, ex-Sd PM. Advs.: Antonio da Silva
Santos Junior e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405/12 – Nº Único: 0003284-31.2007.9.26.0020 (ref. Apelação nº
2281/10 – A.O. nº 1497/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Púb. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
Embgdo.: José Gregório Filho, ex-Sd PM. Advs.: Inacio de Loiola Adriano e outro.
AGRAVO REGIMENTAL nº 160/12 – Nº Único: 0004682-97.2012.9.26.0000 (Ref. Agravo de Instrumento nº
315/12 – M.S. nº 4733/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ivonildo Euclides dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.: Ronny
Soares Carnauskas. Agvda.: Faz. Púb.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2375/11 – Nº Único: 0003589-44.2009.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2935/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Amauri Golfette de Paula, ex-2º Sgt PM RE 851307-4
Adv.: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS, OAB/SP 34.282; DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE,
OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE, OAB/SP 192686 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 05 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2464/11 – Nº Único: 0001365-02.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3410/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Roberto de Oliveira Junior, ex-Sd PM RE 964149-1
Adv.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 05 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2521/11 – Nº Único: 0001753-02.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3443/10 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sérgio Camilo San Miguel, ex-3º Sgt PM RE 911713-0; Adriano Florentino Santos, ex-Sd PM RE
944291-0
Adv.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 05 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1158/12 - Nº Único: 0003521-52.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5534/06 – Proc. de origem nº 38.935/04 – 4ª Aud.)