TJMSP 10/10/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.922/12 - CECRIM/S1
Sentenciado: Vanderlei de Araújo Souto
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2481/12) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls. 24/25, com TPP previsto para o dia 06/02/2015.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 2483/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 34, a qual declarou remidos 222 dias, referentes ao período trabalhado de 01/10/2009 a 30/11/2011.
Assunto: Livramento Condicional (Reg. Execução nº 2493/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de fls. 08/09, a qual concedeu o Livramento Condicional ao sentenciado, no tocante ao Processo nº
038.01.2009.008043-5, controle 306/2009, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Araras/SP, cuja pena perfaz
um total de 06 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Estabelecido que o período de prova se
estenderá a princípio, até o dia 06 de fevereiro de 2015, data que se terá por cumprida a pena.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2939/12-CECRIM/S-2
Sentenciado: WAGNER DE TOLEDO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 2578/12) - Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo de
liquidação de pena com T.C.P. previsto para 06/01/2014.
Advogado: Dr. Cristiano James Bovolon - OAB/SP nº 245.997.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2959/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ MARCOS COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 12/12) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 11, com T.P.P. previsto para 08/02/2014.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARIA ANTONIETA
CORRÊA DOS SANTOS GALVÃO GROSSI, Matrícula nº 060.388-6, Escrevente Técnico Judiciário, 90
(noventa) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 11-6-12.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 079/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o parecer do Sr.
Secretário e ADJUDICOU o objeto da licitação à empresa SPACEAIR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA., CNPJ 12.215.492/0001-11, no valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil
reais).