TJMSP 10/10/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 54.021/2009 - 3ª Aud. (Número Único: 0000991-87.2009.9.26.0030) - msbc
Acusados: 2.SGT NELSON WATANABE e outro
Advogada: Dra. MARLENE ROSA SABA OAB/SP 27.773
Assunto: Ficam Vossa Senhoria intimada de que a sentença absolutória foi prolatada aos 04.10.2012.
4ª AUDITORIA
Processo nº 61155/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003543-24.2011.9.26.0040)
Acusado: CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V.Sª intimado para ciência dos documentos juntados às fls. 270/324, requeridos na fase do
Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 32158/2002 - 4ª Aud. (Número Único: 0000561-52.2002.9.26.0040)
Acusados: Sd.PM.Elton dos Santos Mendes e Outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e outrras
Assunto: Tendo em vista a extinção da punibilidade ocorrida aos 05/07/12, pelo cumprimento da pena, os
autos foram remetidos ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 55486/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002456-04.2009.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT PEDRO CELSO BAPTISTA CAVALCA e outros
Advogados: Dr(a). MAURO FRANCISCO DE CASTRO OAB/SP 132418, Dr(a). FRANCIS BRAGANCA DE
SOUZA DOS ANJOS OAB/SP 241698 e Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para audiência de Julgamento, designado para o dia 27 de novembro de
2012, às 16:00 horas.
Processo nº 63686/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001259-09.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FABIO LUIZ RIBEIRO
Advogado: Dr(a). CESAR MATTA IDE OAB/SP 173599
Assunto: Fica V.Sª intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 28 de novembro de 2012, às
16:00 horas.
Processo nº 60991/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003312-94.2011.9.26.0040)
Acusados: 1.TEN ALEXANDRE GONCALVES CARNEIRO e outros
Advogados: Dr(a). LAURO CEZAR MARTINS RUSSO OAB/SP 114734, Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). JORGE LUIZ LAGE OAB/SP 234017, Dr(a). RUY ZOUBAREF DE
OLIVEIRA OAB/SP 246819, Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068 e Dr(a). MARIA
ADELINA DE TOLEDO RUSSO OAB/SP 298613
Assunto: Sentença de Fls.539/561, O Conselho Especial de Justiça, em votação unânime, julgou
improcedente a ação penal e ABSOLVEU os réus ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO, SIDNEY
BURAN, RICARDO APARECIDO MERAIO IRANI JOSÉ PEREIRA, FLÁVIO COUTINHO DA SILVA E
FERNANDO LUIZ BARRETO, respectivamente, da imputação que lhes foi feita de afronta ao artigo 226, §
1º, 2º e 4º, inciso I, do Código Penal Militar, com fundamento no artigo 439, alínea "a", segunda parte, do
Código de Processo Penal Militar. A r. Sentença de fls. 539/561, transitou em julgado aos 04 de setembro
de 2012, sem que dela tenham recorrido as partes, sendo os autos remetidos ao arquivo geral.
Processo nº 51206/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001398-97.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-CB REINALDO NOGUEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597, Dr(a). CRISTINO RODRIGUES
BARBOSA OAB/SP 150692 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da audiência de Julgamento, designada para o dia 29 de novembro de
2012, às 16:00 horas.