TJMSP 11/10/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1145ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2794/12 - Nº Único: 0003858-15.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4155/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aldecy de Souza Melo, Sub Ten PM RE 850372-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2744/12 – Nº Único: 000282927.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4074/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciano Paulo da Silva, ex-Sd PM RE 943581-6
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; KAREN MARINHO LOPES AMARO, OAB/SP 202.731 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 019/10 – Nº Único: 000664429.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 182/05 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Paulo Cesar Soares, ex-Sd PM RE 886748-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245/12 – Nº Único: 000011459.2005.9.26.0040 (Ref.: Embargos de Declaração nº 242/12 – Apelação nº 6127/10 – Proc. de Origem:
40699/05 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM RE 962629-8; Luciano Pereira, ex-Sd PM RE 971.155-4
Advs.: SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; IVAN LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 888/893
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 323/11 – Nº
Único: 0003631-30.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação 2063/10 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 2377/08 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luciano Pereira Rosa, ex-2º Sgt PM RE 890719-6
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado