TJMSP 16/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1147ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.10.15 19:07:00 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Solenidade Comemorativa do 75º
Aniversário da Corte, a realizar-se na próxima semana, dia 19 de outubro, às 16h, no Auditório do TJMSP,
localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285, durante a qual haverá a outorga do Colar e da Medalha do Mérito
Judiciário Militar Paulista.
Ficam todos convidados para participarem também do Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os
dias 17 e 19 de outubro, no Auditório do TJMSP, com inscrições gratuitas e cujo eixo temático é “A JMESP:
paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”. Maiores informações sobre o Seminário estão disponíveis em
www.tjmsp.jus.br, pelo email [email protected] ou podem ser obtidas pelo telefone (11) 3218-3145.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 6306/11 - Nº Único: 0001153-82.2009.9.26.0030 (Proc. de origem nº 54.183/09 – 3ª Aud.).
Apte.: Luiz Carlos de Argollo Andrade Júnior, Cb PM RE 864346-6
Adv.: PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: petição de embargos de declaração - Protoc. 030991/12 TJM/SP
Desp..: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 11 de
outubro de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2214/10 – Nº Único: 0003630-45.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2376/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 864534-5
Advs.: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO, OAB/SP 158.631; MARIA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,
OAB/SP 223.901; MARCELO DOURADO DE NOVAES, OAB/SP 266.519 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc.
Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo 11 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2508/11 – Nº Único: 0003800-80.2009.9.26.0020 (Proc
de Origem: Ação Ordinária nº 3146/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Carlos Campanini , ex-Al Of. PM RE 104959-3
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo 11 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1983/10 – Nº Único: 0003657-62.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1870/07 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: José Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM RE 860858-0; Ademur Carvalho da Silva Júnior,