TJMSP 25/10/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ref. (petição de Recurso Especial PM Emerson - Prot. TJSP-SPI 3.2.1. 117714)
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
333/12 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2118/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2913/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Natal Freire da Silva, ex-2º Sgt PM RE 852760-1
Adv.: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OAB/SP 234.726, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
335/12 – Nº Único: 0003568-68.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2116/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2914/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7
Adv.: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2686/11 - Nº Único: 0007074-18.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 3881/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Joao Carlos Scomparin, Ex-Cb PM RE 812063-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 24 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 1718/03 - Nº Único: 0000867-55.2001.9.26.0040 (Proc. de origem nº 29.721/01 – 4ª
Auditoria – Conselho de Disciplina nº CPC-032/CD.1/02)
Impte.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Pacte.: Marcos Heber Frederico Júnior, 3º Sgt. PM RE 910661-8
Auts. Coats.: Cel. PM Rubens Casado, Comandante do Policiamento da Capital e o Cap. PM Claudinei
Pereira, Presidente do Conselho Permanente de Disciplina
Nota de Cartório: Fica o Dr. OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200, INTIMADO
de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 016/11 – Nº Único: 0007928-38.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 3939/2011 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM RE 114118-0
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: 1. Vistos: fls. 02/06; despacho de fls. 11vº; fls. 13; Sentença fls. 16/27; e documentos fls. 28/44. 2.