TJMSP 30/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.10.26 19:13:21 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 086/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito da Auditoria de
Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de Correição Permanente e de Execuções Criminais, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 2, 3 e 4 de novembro de 2012 (sexta-feira, sábado e domingo),
em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de outubro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de outubro de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6595/12 – Nº Único: 0004025-69.2011.9.26.0040 (Proc. nº
61.418/11 – 4ª Aud.). Apte.: Reginaldo Alexandre da Silva Filho, Sd PM. Advs.: Levi Sales Iacovone e
outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2343/12 - Nº Único: 0004927-11.2012.9.26.0000 (ref. IPM nº CPI2-012/202/12).
Impte. e Pacte.: Fernando Donizete da Silva, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
REEXAME NECESSÁRIO nº117/12 - Nº Único: 0004926-26.2012.9.26.0000 (Proc. nº 49.900/92 – 4ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex officio” da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 38/39. Reqte.: Rozeildo Bezerra da Silva,
ex-3º Sgt PM. Advs.: Juracy Cruz Junior e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6596/12 – Nº Único: 0004604-47.2011.9.26.0030 (Proc. nº 61.644/11
– 3ª Aud.). Aptes.: Wagner Alves Monteiro, ex-Sd PM; Fabricio Farias dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2342/12 – Nº Único: 0004914-12.2012.9.26.0000 (Exec. nº 3011/12 – CECrim).
Imptes.: Juliana Botelho de Oliveira Campos e outro. Pacte.: Ricardo Botelho de Oliveira, ex-Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2344/12 – Nº Único: 0004928-93.2012.9.26.0000 (Proc.
nº 59.615/10 – 4ª Aud.). Impte.: Franciane de Fátima Marques, Def. Pública. Pacte.: Marinho Alves
Nascimento, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (22 a 26 de outubro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 165/12 – Nº Único: 000369391.2012.9.26.0000 (Ref. Agr. Instr. nº 310/12 – A.O. nº 4659/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Claudio Rogério
Rodrigues da Silva, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Luciana Marini
Delfim – Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410/12 – Nº Único: 0003506-62.2008.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2450/11 –
A.O. nº 2252/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Veloel do Carmo, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.