TJMSP 30/10/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1797/2007 - (Número Único: 0003584-90.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EVERTON CARLOS LOUREIRO DE ALMEIDA X COMANDANTE DO 15 GB (PM) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias
em duplicatas que foram apresentadas (contrafé), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação.”
SP, 26/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
2125/2008 - (Número Único: 0003379-27.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - JORGE
MARTINS PEREIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM)
- NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados para dizer se há óbice quanto á inutilização
de cópias em duplicatas que foram apresentadas (cópia do CD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
fragmentação.” SP, 26/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
1888/2007 - (Número Único: 0003675-83.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARLOS MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimados para dizer se há óbice quanto á inutilização de
cópias em duplicatas que foram apresentadas (cópias que acompanharam a Contestação), no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de fragmentação.. SP, 26/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, TANIA ORMENI
FRANCO - OAB/SP 113050
4089/2011 - (Número Único: 0002906-36.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS FERREIRA DE LIMA X COMANDANTE DO 47ºBPM/I (LY) - Despacho de fls. 171: "I – Vistos.II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 168, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 19/10/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3134/2009 - (Número Único: 0003788-66.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO X PRESIDENTE CONSELHO DE DISCIPLINA N.
SUBCMTPM-015/308/08 (LY) - Despacho de fls. 131: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 130
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 19/10/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2675/2009 - (Número Único: 0003329-64.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANSELMO LAPORTE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (LY) - Despacho de fls. 132: "I
– Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 131 verso), e estarem depositadas em Cartório as cópias em
duplicata que acompanharam as informações, conforme certidão de fl. 84, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 10 (dez) dias.III – No silêncio, deve a d.
Coordenadoria inutilizar o expediente e proceder ao arquivamento. IV – Intimem-se." SP, 19/10/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Susbtituto.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2979/2009 - (Número Único: 0003633-63.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MOISES ALEXANDRE VIEIRA OTONI X PRESIDENTE DO CJ N. GS-489/06 (LY) Despacho de fls. 237: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 236 verso), arquivem-se os autos após