TJMSP 01/11/2012 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Cessando, a partir de 1º-11-12, os efeitos do Ato que designou ARNALDO ROSA NUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 060.170-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para responder mediante “prolabore” pela Diretoria de Tecnologia da Informação, conforme disponibilização no DJME de 9-1-12.
Exonerando, a partir de 1º-11-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, JACQUELINE DOS
SANTOS, Matrícula nº 060.511-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, do SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 1º-11-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, MAURO YUKIO IZUKA,
Matrícula nº 060.933-5, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Chefe de Seção
Judiciário, do SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 26-10-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, PATRÍCIA GOMES DE
SOUZA MELO, Matrícula nº 060.899-9, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de
Chefe de Seção Judiciário, do SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 26-10-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, PATRÍCIA GOMES DE
SOUZA MELO, Matrícula nº 060.899-9, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM.
Designando, a partir de 1º-11-12, MAURO YUKIO IZUKA, Matrícula nº 060.933-5, Escrevente Técnico
Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer as funções na Coordenadoria de Controle Interno – CCI,
mediante “pro-labore”, com base na Ref. IX da EV– CC, de que trata a LC nº 1120/10, do SQC-I-QSTJM,
ficando cessada a designação anterior.
Nomeando, a partir de 30-10-12, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, JULIANA FONTES SANTOS PIVA
BARIONI, Matrícula nº 060.968-2, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo
de Chefe de Seção Judiciário, Ref. VI, da EV-CC, do SQC-I-QSTJM, na Seção Processual 2 da Segunda
Auditoria Militar Estadual – CAME2/SP2, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Gomes de Souza
Melo.
Tornando sem efeito título que nomeou MARCIO ROBERTO SALVARO, RG nº 23968354, para exercer o
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizado no DJME de 27-9-2012, em razão de não haver
tomado posse no prazo legal.
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de GILVAN XAVIER DA CRUZ, RG. nº 66237075, no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, nomeado conforme disponibilização no DJME de 16-10-12.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir de 1º-11-12, a Assessoria de Comunicação e Desenvolvimento Institucional – ACDI,
como posto de trabalho de RUTE REGINA DA ROCHA REBELO, Matrícula nº 060.448-9, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQF-II-QSTJM, ficando cessada a sua designação anterior.
Designando, a partir de 1º-11-12, o Serviço de Finanças – DAC/SF, como posto de trabalho de
JACQUELINE DOS SANTOS, Matrícula nº 060.511-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM,
ficando cessada a sua designação anterior.
Designando, a partir de 1º-11-12, a Coordenadoria de Controle Interno – CCI, como posto de trabalho de
CECILIA DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula nº 060.550-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-IIIQSTJM, ficando cessada a sua designação anterior.
Designando, a partir de 1º-11-12, o Serviço de Autuação e Registro – DJ/SAR, como posto de trabalho de
FABIO DE CAMPOS, Matrícula nº 060.897-5, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, ficando
cessada a sua designação anterior.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 055/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto registro de preços para aquisição de mobiliário de