TJMSP 01/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 31 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396/12 - Nº Único: 000344660.2006.9.26.0020 (Ref.: Emb. Infr. nº 21/11 – Apelação 1269/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1044/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Sccoton, ex-Sd PM RE 966747-4
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 31 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380/12 - Nº Único: 000654766.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação 2758/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3847/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Júlio Cesar Orni de Souza, ex-Sd PM RE 930772-9
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 31 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2318/11 – Nº Único: 0003632-78.2009.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2978/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alex Alexandre Vieira, ex-Sd PM RE 932208-6
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424,
ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765 e Outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv(s).: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 344/12 – Nº Único: 0003395-78.2008.9
26.0020 (Ref.: Apelação nº 2100/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2141/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762; TAMARA CELIS LARA
CORREA, OAB/SP 240.425
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 30 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2094/10 – Nº Único: 0003745-66.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 2491/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.:João Castro de Souza, Sub Ten PM RE 842931-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros