TJMSP 01/11/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 25 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2327/11 – Nº Único: 000379847.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2544/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jonas Guedes, ex-Al Of PM RE 982774-9
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP
246.819; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 25 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2794/12 - Nº Único: 0003858-15.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4155/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aldecy de Souza Melo, Sub Ten PM RE 850372-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Nota de Cartório: Fica a Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado,
OAB/SP 118.447, INTIMADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, assine a petição de contrarrazões.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 130/12 – Nº Único: 0008481-85.2011.9.26.0000
(Ref.: Documentos Protocolados nº 036757/11 –– Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4187/11 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM RE 39324-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a r. decisão de fls. 47/48
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de outubro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2300/10 – Nº Único: 0001441-26.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 3420/10 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Vladimir Kell, ex- Sd PM RE 810237-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: ...Ante o exposto, admito o Recurso Especial no que tange à divergência jurisprudencial suscitada,
com base no permissivo do art. 105, III, “c”, do Texto Maior. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 30 de outubro de 2012. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 045/12 – Nº Único: 0003869-15.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº
2310/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3215/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luiz Roberto Ferraz, ex-Sd PM RE 894058-4