TJMSP 05/11/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 306964.
4629/2012 - (Número Único: 0002537-08.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - IEDSON DOS REIS X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III
– Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade
jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito
por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que
desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto
genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve
ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP, 25/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: AMANCIO DE CAMARGO FILHO OABSP 195158
Procurador do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535
4359/2011 - (Número Único: 0007548-52.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NILTON SILVANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho
de fls. 139: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 25/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado: IEDA RIBEIRO DE SOUZA OABSP 106069
Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2307/2008 - (Número Único: 0003561-13.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RAFAEL ANTONIO GIL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimado do deferimento do pedido para vista dos autos fora do cartório.
Prazo: 10 (dez) dias.” SP, 01/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
3013/2009 - (Número Único: 0003667-38.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SALOMAO HEITOR ALVES DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. 3BPRV-005/06/08
(LY) - Despacho de fls. 177: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 174, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 72." SP, 21/10/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2691/2009 - (Número Único: 0003345-18.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ODILIO FRANCA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 190: "I – Vistos.II – Ante o requerimento da Ré (fl. 189) e o silêncio do Autor (fl. 189
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 21/10/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, ISA NUNES
UMBURANAS - OAB/SP 053199.
1491/2007 - (Número Único: 0003278-24.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO DE FALCHI
SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 296: "I – Vistos.II –
Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo Autor para vista dos autos fora do Cartório.III – Intime-se."
SP, 21/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP