TJMSP 08/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1162ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.07 19:10:10 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6354/11 – Nº Único 0002520-78.2008.9.26.0030 (Processo de
origem nº 52328/08 – 3ª Auditoria)
Apte.: Eric Rodrigo Berto, Ex-Sd PM RE 973396-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 390/12 – Nº Único: 000321006.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1982/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2556/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 890508-8
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2000/10 – Nº Único: 000325022.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1996/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Vitor da Silva, ex-3º Sgt PM RE 863198-A
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2351/11 – Nº Único: 0003024-46.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3556/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jorge Alexandre Estrada, ex-Cb PM RE 892049-4
Advs.: GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317; PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES, OAB/SP
218.933; NARGILA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS, OAB/SP 269.002 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 151/12 - Nº Único: 000363193.2009.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2194/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2977/09 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Antonio Jose Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para