TJMSP 12/11/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procuradora do Estado: Dra. FERNANDA LOPES DOS SANTOS - OAB/SP 237815.
1297/2006 - (Número Único: 0003699-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a apresentar os documentos que acompanham
Ofício Requisitório de Pequeno Valor: cópias da Petição Inicial (da ação de conhecimento); da Procuração
para o advogado com poderes para receber e dar quitação; da r. Sentença; do v. Acórdão; da certidão de
Trânsito em Julgado; da Petição Inicial (da ação de execução); da memória de cálculo apresentada pelo
Exequente; do despacho que determinou a citação; do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido
(com a certidão do oficial de justiça) e do r. despacho que determinou a expedição do Ofício Requisitório de
Pequeno Valor” . SP, 06/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
3ª AUDITORIA
Processo nº 63961/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0001678-59.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C EDUARDO HIDEKI HAMAMOTO
Advogado: Dr(a). EDER DIAS MANIUC OAB/SP 139370
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº 63153/2012 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0000335-28.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C DANIEL DEOLINDO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). EDGAR RODRIGO DE OLIVEIRA OAB/SP 253847 e Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO
PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Ficam V.Sas. intimados de que foi designado o dia 22 de novembro de 2012, às 13h, a sessão de
julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº 59666/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0007311-22.2010.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C SAULO RODRIGUES DE JESUS e outro
Advogado: Dr(a). EGMAR GUEDES DA SILVA OAB/SP 216872
Assunto: Fica V.Sa. intimado de que foi designado o dia 28 de novembro de 2012, às 13h a audiência de
prosseguimento de sumário a ser realizado neste Juízo.
Processo nº 56090/2009 - 3ª Aud. (Número Único: 0003060-92.2009.9.26.0030) - aim
Acusado: CB PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REIS
Advogados: Dr(a). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708 e Dr(a). EDSON PEREIRA
OAB/SP 165762
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi prolatada ar. sentença aos 16.10.2012.
Processo nº 56090/2009 - 3ª Aud. (Número Único: 0003060-92.2009.9.26.0030) - aim
Acusado: CB PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REIS
Advogados: Dr(a). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708 e Dr(a). EDSON PEREIRA
OAB/SP 165762
Assunto: Ficam V. Sas. intimados para, no prazo de lei, oferecer contrarrazões de apelação.
Processo nº 58877/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0005001-43.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C RAFAEL DA CONCEICAO BUENO e outro
Advogados: Dr(a). LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196, Dr(a). JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 234340, Dr(a). JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam V.Sas intimados de que foi redesignado para o dia 07 de dezembro de 2012, às 13h, a
sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.