TJMSP 13/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1165ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.12 19:14:00 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 6371/2011 - Número Único: 0001694-86.2007.9.26.0030 (Proc. de origem:nº 48353/2007 3a AUDITORIA)
Aptes.: Marcos Oliveira Silva, ex-Cb PM RE 972623-3; Wagner Almeida da Silva, ex-Sd PM RE 966967-1;
Adilson de Souza Alves, ex-Sd PM RE 871541-6; Jediael da Silva Tomaz, Sd PM RE 971770-6; Ednaldo
Pereira da Silva, Sd PM RE 889061-7; Magno Luiz Ladeira, Sd PM RE 944808-0; Cleberson Rodrigues dos
Santos, Sd PM RE 110441-1.
Advs.: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/SP 248.306, EUGÊNIO CARLO BALLIANO
MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO, OAB/SP 191.770; CLAUDIO CÂNDIDO
LEMES, OAB/SP 99.646; DAVI ISIDORO DA SILVA, OAB/SP 182.769; GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
OAB/SP 179.512; FRANCISCO JUCIÂNGELO DA S. ARAÚJO, OAB/SP 284.513; GERALDO COSME
BARBOSA, OAB/SP 249.845; MAURÍCIO DA SILVA LAGO, OAB/SP 257.057 e outros.
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Júnior.
Ref.: petição de Embargos de Declaração (PM Adilson) Protoc. 033750/12 – TJM/SP
Desp.: 1.Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 12 de novembro de 2.012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
Ref.: petição de Embargos de Declaração (PM Wagner) Protoc. 0161407-0 – TJ/SP
Desp.: 1.Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 12 de novembro de 2.012. (a) Avivaldi Nogueira Júnior, Juiz Relator.
Ref.: petição (PM Marcos) Protoc. 035132/12 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2012. 1.Vistos. 2. Junte-se. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2323/11 – Nº Único: 000379762.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2543/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilberto Rosa, ex-Asp. Of PM RE 102308-0
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP
246.819; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2078/10 – Nº Único: 0003657-28.2008.9.26.0020 (Proc de
Origem: Ação Ordinária nº 2403/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Lopes, 2º Sgt PM RE 930202-6
Advs.: MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP 132.249; ALEXANDRE COSTA MILLAN,
OAB/SP 139.765; ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 12 de novembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.