TJMSP 14/11/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1166ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO Nº 2645/2011 - Número Único: 0003369-12.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3596/2010 – 2ª
Aud. Cível)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Adilson Roberto Brussi, ex-3º Sgt PM RE 892240-3
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2718/2011 - Número Único: 0003928-66.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3643/2010 – 2ª
Aud. Cível)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Ronaldo Mereja, ex-Sd 1.C PM RE 914257-6
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: José Carlos Cabral Granado, OABSP 125012 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 59.211/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005689-65.2010.9.26.0010)
Acusado(s): 1º Sgt PM José Roberto Marchini, Sd PM Luís Carlos Schiavinato, e Sd PM Ezequiel José da
Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (por todos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação da Audiência de Julgamento para o dia 22 de
NOVEMBRO de 2012, às 17h00. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 136/137: ofício nº 51BPMI1185/06/12, com informação sobre o reinício do trâmite do CD nº 51BPMI-001/06/11, em face do corréu Sd
PM Schiavinato.
Processo nº 62549/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0006940-84.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EVERTON LUIZ FAVORETTO
Advogado: Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 205, que julgou prejudicado o pedido requerido
pela petição juntada às fls. 204, no dia 08.11.2012, tendo em vista que já encontra-se apenso aos autos o
Assentamento Individual do réu (Folhas 9 e 10 - Punições e Elogios)
Proc. nº: 58.445/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0003835-36.2010.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Rivelino Marcelo Coimbra
Advogado(s): Dr. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195, e Dr. IVAN LOURENÇO MORAES,
OAB/SP 312.632
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 094120164.2012.8.26.0506, controle nº 1471/12, 5ª V. Crim. Com. Ribeirão Preto/SP (para oitiva requerida pela
acusação) para o dia 04 de DEZEMBRO de 2012, às 13h45.
Processo nº 65053/2012 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0003238-96.2012.9.26.0010)
Acusado: CB RENATO MARQUES
Advogado: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069
Assunto:Fica Vossa Senhoria ciente da Designação de Audiência em Carta Precatória (para oitiva de vítima