TJMSP 14/11/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1166ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2094/10 – Nº Único: 000374566.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2491/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.:João Castro de Souza, Sub Ten PM RE 842931-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.:São Paulo, 12 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 325/12 – Nº
Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2440/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2969/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM RE 900908-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2584/11 – Nº Único: 0005416-56.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3753/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Paulo de Lima, ex-Sd PM RE 854644-4
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 349/12 – Nº
Único: 0003379-95.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2105/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 977/06
– 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Alfredo Igesca, ex-Sd PM RE 800149-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial, no
tocante à arguição de ofensa aos artigos 515, §§ 1º e 2º, e 535, II, ambos do Código de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 2666/11 - Nº Único: 0003305-70.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2051/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Steven Stockler de Lima, Ref Sd PM RE 952341-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição informando falecimento do apelante e requerendo suspensão do processo – protoc. 024981/12