TJMSP 19/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1167ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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portanto, qualquer omissão, obscuridade ou contradição, pelo que NÃO CONHEÇO dos Embargos
Declaratórios. São Paulo, 13 de novembro de 2012. PAULO PRAZAK, Juiz Relator (Ap.2433/11).
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2003/10 - Nº Único: 000320059.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2546/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Ferreira, ex-Sd PM RE 950812-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1229/07 - Nº Único: 000313773.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 209/05 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Renato da Silva, ex-Sd PM RE 893740-A
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 231/12 – Nº Único:
0001816-65.2008.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6236/10 – Proc. de Origem: 51.624/08 – 3ª Aud.)
Embgte.: Fabio Cesar Gomes Araújo, Sd PM RE 965205-1
Adv.: RICARDO CANALE GANDELIN, OAB/SP 240.668
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 202/205
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2250/11 – Nº Único: 0002087-62.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 52.741/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Ricardo Costacurta Filho, 1º Ten PM RE 100298-8; Marco Antonio da Luz, 2º Sgt PM RE 902954A; Luiz Fernando Angelo, Cb PM RE 912533-7; Marcelo Zanandreia, 2º Sgt PM RE 930661-7; Douglas
Figaro, Sd PM RE 972391-9; Nilton Ricardo, Sd PM RE 972815-5; Gustavo Roberto Ciampaglia, Sd PM RE
980528-1; Geraldo Lindomar Masson, Sd PM RE 991503-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 217/11 - Nº Único:
0000069-43.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6346/11 - Proc. de origem nº 49.877/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Daniel Gomes, ex-Sd PM RE 941448-7
Adv.: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, Dativa, OAB/SP 221.081
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 319/326
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.