TJMSP 22/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.21 19:17:54 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que em virtude de
afastamento oficial do Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi, responderá pela Presidência, no período
de 21 a 23 de novembro de 2012, o Juiz Vice-Presidente, Evanir Ferreira Castilho.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 398/12 - Nº
Único: 0003734-37.2008.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2231/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2480/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Advs.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042; CLEWERSON ANTONIO T CORREIA, OAB/SP
22.635
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6363/11 – Nº Único: 0000473-97.2009.9.26.0030 (Proc. de
Origem nº 53.503/09 – 3ª Auditoria)
Apte.: Douglas Henrique Francisco Lima, ex-Sd PM RE 122126-4
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2078/10 – Nº Único: 0003657-28.2008.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2403/08 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Ricardo Lopes, 2º Sgt PM RE 930202-6
Advs.: MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP 132.249; ALEXANDRE COSTA MILLAN,
OAB/SP 139.765; ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2541/11 – Nº Único: 0002548-08.2010.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 3509/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Miguel Luis Filho, Sd PM RE 111477-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de