TJMSP 22/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 14/12 – Nº Único: 0002723-31.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Habeas Corpus (Cível) nº 4655/12 – 2ª Aud. Cível)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Anderson Grams Silva, 1º Ten PM RE 104607-1
Aut. Coat.: o Comandante Geral da Policia Militar do Estado
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o impetrante para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 6467/12 – Nº Único: 0008064-12.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 62935/11 – 4ª Aud.)
Apte.: Herbert Ruiz Porcel, SD PM RE 130555-7
Advs.: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR, OAB/SP 197.607; ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE
ALMEIDA, OAB/SP 247.261; GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT’ANNA, OAB/SP 276.180.
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. nº 034458/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos de
declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
AGRAVO REGIMENTAL nº 215/12 - Nº Único: 0002764-58.2012.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6526/12 Proc. de origem nº 29.797/01 – 1ª Auditoria)
Agvtes.: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM RE 915163-0; Valdemir Angelo Candido, ex-Sd PM RE
924621-5
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Agvda.: a r. decisão de fls. 442/443
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (agravante) – Protoc. nº 080197-1/2 – SPI 3.6.1 Penha
Desp.: Em 19.11.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2526/11 - Nº Único: 0001142-49.2010.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 3402/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Augusto da Silva Filho, ex-Sd PM RE 773344-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO Nº 6359/11 – Nº Único: 0000766-03.2010.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 56807/10 – 4ª Aud.)
Aptes.: Thiago Depieri, 1º Ten PM RE 112783-7; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM RE 931858-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (apelantes) – Protoc. nº 478918 – PJ-RPO-SP
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos, por tempestivos.