TJMSP 30/11/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1175ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.11.29 19:10:47 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
337/12 – Nº Único: 0003262-70.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2306/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 1475/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Luis Siqueira, ex-Sd PM RE 912653-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 28 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2576/11 – Nº Único:
0005076-15.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3731/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Barcellos de Souza, ex-Sd PM RE 882795-8
Adv.: RUBENS CALIL, OAB/SP 119.751
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 28 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
322/11 – Nº Único: 0002412-37.2011.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 26/11 – Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3122/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 901805-A
Adv.: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS, OAB/SP 268.611
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 28 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
350/12 – Nº Único: 0003671-75.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2500/11 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3017/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 28 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
352/12 – Nº Único: 0003469-98.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2196/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2815/09 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM RE 924358-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros