TJMSP 04/12/2012 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
OABSP 229524; CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 399/2012 - Número Único: 0003500-50.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária
nº 4131/2011 – 2ª Auditoria Civel)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): Silas da Paz e Silva, 2º Sgt PM RE 832073-0
Advogado(s): Ronaldo Antonio Lacava, OABSP 171371; Paulo Sergio Maiolino, OABSP 232111; Carlos
Eduardo Candido, OABSP 307539
Embargado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime, em negar provimento aos embargos declaratórios, de conformidade com o relatório e voto do E.
Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2314/2011 - Número Único: 0003769-60.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3115/2009 - 2ª
Auditoria Civel)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): Saulo Naressi Nogueira, ex-Sd PM RE 108749-5
Advogado(s): Marcio Goulart da Silva, OAB/SP 034786; Paulina Marcondes Goulart da Silva, OAB/SP
121886; LUIZ Roberto Barbosa, OAB/SP 171012 e outros
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118447 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2489/2011 - Número Único: 0000637-58.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3314/2010 – 2ª
Auditoria Civel)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte/apdo(s): Leandro Monteiro, Sd PM RE 120067-4
Advogado(s): Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168735 e outros
Apte/apdo(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118447 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do agravo retido defensivo e em negar provimento ao agravo retido da Fazenda
Pública. No mérito, em dar provimento ao apelo fazendário e em considerar prejudicado o apelo de Leandro
Monteiro, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2495/2011 - Número Único: 0003738-40.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3084/2009 – 2ª
Auditoria Cível)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): Silvio Lima Goes, ex-Sd PM RE 973841-0
Advogado(s): Paulo Lopes de Ornellas, OABSP 103484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas,
OABSP 106544