TJMSP 07/12/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1180ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OABSP 041128, WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
OABSP 053258, MIGUEL MOMBERG VENANCIO JUNIOR OABSP 219879, GUILHERME ABRAHAM DE
CAMARGO JUBRAM OABSP 272097, ERICK DOS SANTOS LICHT OABSP 273509 E LUCAS AMERICO
GAIOTO OABSP 317965
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4784/2012 - (Número Único: 0004591-44.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- SIDNEY APARECIDO RODRIGUES, ADRIANO BARBOSA DE SOUZA X SUBCOMANDANTE PM (2jl) Tópico final da sentença de fls. 51/54, REPUBLICADO em razão de erro material, tornando sem efeito a
publicação anterior: "...Diante do exposto, não resta outro caminho a ser seguido, a não ser a extinção do
presente processo sem resolução do mérito, por superveniente perda de interesse processual, nos termos
do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à Autoridade Impetrada, com cópia desta
Sentença. Custas e despesas processuais na forma da lei, sendo descabida condenação em honorários
advocatícios. P.R.I.C." SP, 28/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA
DE CARTÓRIO: No caso de eventual recurso, não haverá custas de preparo, tendo em vista o disposto no
inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR - OAB/SP 258300, ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1370/2007 - (Número Único: 0003157-93.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE BENEDITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimado da juntada dos documentos de fls. 367/368 nos autos (ofício
da DP/PM).” SP, 06/12/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO - OAB/SP 199410.
3ª AUDITORIA
Processo nº 62.344/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0006496-88.2011.9.26.0030)
Acusado: CB FLAVIO LUIZ DA SILVA
Advogados: Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142355, Dr(a). RAFAEL CASEMIRO MORENO DE
JESUS OAB/SP 172453, Dr(a). RAILSON PIRES DA SILVA OAB/SP 182496, Dr(a). MARIA CECÍLIA
ANGELO DA SILVA AZZOLIN OAB/SP 221427, Dr(a). LUCIANA FERNANDES TOSTA OAB/SP 254158,
Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). FERNANDA ANGELO AZZOLIN
OAB/SP 284783, Dr(a). ALESSANDRO CASTRO DE ARAÚJO OAB/SP 295773, Dr(a). JORGE LUIZ
ALVES OAB/SP 301821 e Dr(a). ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 302125
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados nos termos do art. 427 e 428 do CPPM.
Processo nº 63566/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001081-90.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-CB JOÃO BATISTA FLORÊNCIO SENA
Advogados: Dr(a). ANDRÉA SIQUEIRA OAB/SP 135072, Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP
169762, Dr(a). LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO
OAB/SP 188125, Dr(a). ORTIZ FRAGA JÚNIOR OAB/SP 196335, Dr(a). ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA OAB/SP 244386 e Dr(a). SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO OAB/SP 249175
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento designado para o dia 10 de janeiro de 2.013, às
13 horas, neste Juízo.
Processo nº 64952/2012 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0003082-48.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914