TJMSP 10/12/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1181ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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SAFI- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). HELIO CASSIANO DE SOUZA - OAB/SP 160299.
4529/2012 - (Número Único: 0001642-47.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI DOMINGOS DEMARZO X SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 256: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Abra-se
vista ao Ministério Público. IV - Após, deve a d. Coordenadoria intimar o impetrante quanto aos documentos
juntados às fls. 225/246, observando-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais manifestações. V Superado todos os comandos acima, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens" SP, 12/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANDRE LUIZ BRANDINI DO AMPARO - OAB/SP 271684.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2449/2008 - (Número Único: 0003703-17.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL DE FREITAS
RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 412: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 411, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 274." SP, 30/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
2481/2008 - (Número Único: 0003735-22.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RENATO DE SOUZA LINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 309: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 308, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 145." SP, 04/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS EVANGELISTA - OAB/SP 268581.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2590/2009 - (Número Único: 0003244-78.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAYTON ROBERTO CALDEIRA BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 245: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 244, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi concedida a gratuidade à fl. 79. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (17º
BPMI) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença de 1º Grau. " SP,
04/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2706/2009 - (Número Único: 0003360-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVIO ALVES DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 132: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 131, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 23. IV –
Oficie-se à Administração Pública encaminhando cópia do v. acórdão, dando conta da reforma da
sentença." SP, 30/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,