TJMSP 10/12/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1181ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3335/2010 - (Número Único: 0000755-34.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO DA SILVA X COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO (AN) - Despacho de fls. 515: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 514, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi concedida a gratuidade à fl. 101. IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (CPM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º
Grau. " SP, 04/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MANOEL DA ROCHA DERGER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 241: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 240, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias."
SP, 04/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE SA VARA - OAB/SP 154674, WILLIAN MICHALSKI - OAB/SP 170577, FABIO
DA CRUZ SOUSA - OAB/SP 294781.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3505/2010 - (Número Único: 0002464-7.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LOURIVAL JOSE DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 177: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 176, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 32." SP, 30/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3531/2010 - (Número Único: 0002720-47.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VANESSA PADUA MARCOLONGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 274: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 273, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 170." SP, 30/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273.
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3553/2010 - (Número Único: 0002981-12.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PAULO SERGIO DE MIRANDA X COMANDANTE DO CPA/M-2 (AN) - Despacho de fls. 185:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 184, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 66. IV – Oficie-se a Administração Militar, dando-lhe ciência do trânsito em
julgado." SP, 30/11/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA - OAB/SP 229524.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3696/2010 - (Número Único: 0004499-37.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRA REGINA BORSODY X PRESIDENTE DO CD N. CPC-017/CD/4/08 (AN) Despacho de fls. 427: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 426, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –