TJMSP 11/12/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012.
caderno único
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.12.10 19:19:57 -02'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2803/12 – Nº Único: 0002998-14.2011.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4094/11 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Adilson Souza Lima, ex-Cb PM RE 870956-4
Adv.: ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.629
Desp.: São Paulo, 07 de dezembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2420/11 – Nº Único: 0003553-36.2008.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2299/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Antonio de Oliveira, ex-Sd PM RE 886541-8
Advs.: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARIANI, OAB/SP 18.062; JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB/SP
53.144; JOSUE ANTONIO DE SOUZA, OAB/SP 230.088
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 07 de dezembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2173/10 – Nº Único: 0003548-77.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2894/09 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Paulo Donizete Pereira, ex-Cb PM RE 871627-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.:São Paulo, 07 de dezembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2692/11 – Nº Único: 0003368-27.2010.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3595/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rodrigo Ferreira, ex-Sd PM RE 965006-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 504398- PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 10 de dezembro
de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2726/12 – Nº Único: 0003370-94.2010.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3597/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Agnaldo Aparecido Dias, ex-1Sgt PM RE 874133-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726