TJMSP 11/12/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 56.694/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000602-68.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C EMERSON APARECIDO ROSIN
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 19/12/2012, às 13:00horas, para
audiência de sessão de Julgamento, neste Juízo.
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 70/2012 - 3ª Aud. - (Número Único: 0005179-21.2012.9.26.0030)
Paciente(s): MARCELO RODRIGUES DE MORAES CAP PM RE 902530-8
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão dada no despacho de fls. 46 "fine": "Em face do exposto:
decido extinguir o feito sem resolução de mérito, em analogia ao art. 267, inciso VI e § 3.º do CPC; intime-se
o impetrante; ciência ao MP: oficie-se a autoridade impetrada com cópia desta decisão; P.R.I.C. São Paulo,
9 de dezembro de 2012. Marcos FErnando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito Substituto.
Processo nº 55.350/2009 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0002320-37.2009.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C JESSE LINO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do MM Juiz de Direito às fls. 276, e fica também
intimado que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Cuiabá/MT.
Processo nº 65.621/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004433-56.2012.9.26.0030)
Acusado: 1.SGT MARCLEY SOLANGE GUIMARAES BRAGA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 31 de janeiro de 2013, às 13h45min para
audiência de oitiva de testemunha do MP e da Defesa, na 2ª Vara Criminal do Fórum de Assis/SP, CP nº
047.01.2012.017200-8/000000-000 controle nº 2274/12.
4ª AUDITORIA
Processo nº 63849/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001503-35.2012.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT VALDECIR JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal do Fórum de Sumaré/SP, redesignou para o dia
24/01/2013, as 13:25 h, a audiência deprecada - C.P. nº. 945/2012.
Processo nº 41030/2005 - 4ª Aud. (Número Único: 0000445-41.2005.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 2.C FERNANDO ALEXANDRE MARQUES
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Ciência à defesa dos de fls. 297/305, dos autos.
Processo nº 65619/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004400-36.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDISON LIBERATO MIRANDA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida.
Processo nº 63428/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000897-07.2012.9.26.0040)
Acusados: CAP WLADIMIR BORGES DE FREITAS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 64021/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001859-30.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ALEX SANDRO INACIO DA CRUZ
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.