TJMSP 17/12/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 318/12 – Nº
Único: 0004612-80.2012.9.26.0000 (M.S. nº 4745/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Willan Sobreira
Costa, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Luciana Marini Delfim.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 a 14 de dezembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSO INOMINADO nº 16/12 – Nº Único: 0004574-38.2012.9.26.0010
(Proc. nº 65630/12 – 1ª Aud.). Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 154/158 e 174/183.
HABEAS CORPUS nº 2349/12 - Nº Único: 0005619-10.2012.9.26.0000 (Proc. 66169/12 – 3ª Aud.). Impte.:
Evandro Fabiani Capani. Pacte.: Isaias Neves, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6623/12 – Nº Único: 0003060-92.2009.9.26.0030 (Proc. nº 56090/09 – 3ª Aud.). Apte.: o
M.P. Apdo: Paulo Henrique dos Santos Reis, Cb PM. Advs.: Edson Pereira e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6622/12 – Nº Único: 0005302-57.2010.9.26.0040 (Proc. nº
58972/10 – 4ª Aud.). Apte.: Jefferson Fernandes do Vale, Sd PM. Adv.: Mara Cecilia Martins dos Santos.
Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO nº 17/12 – Nº Único: 0004624-98.2011.9.26.0010 (Proc. nº
61624/11 – 1ª Aud.). Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 157/161 e 178/188.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO nº 19/12 – Nº Único: 0002800-70.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 64663/12 – 1ª Aud.). Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 148/152 e 166/176.
APELAÇÃO nº 6619/12 – Nº Único: 0003503-72.2011.9.26.0030 (Proc. nº 61158/11 – 3ª Aud.). Apte.: Roni
Cesar Freitas Michelon, Sd PM. Advs.: Jorge Luiz Lage e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 18/12 – Nº Único: 0000265-71.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 63273/12 – 1ª Aud.). Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 112/116 e 122/132.
APELAÇÃO nº 6621/12 – Nº Único: 0008125-67.2011.9.26.0040 (Proc. nº 62949/11 – 4ª Aud.). Apte.:
Raimundo Ferreira Lima, Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior e outro. Apda.: a JME.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 38/12 – Nº Único: 0005809-70.2012.9.26.0000 (Proc. 64968/12 - 4ª Aud.).
Expte.: Florisvaldo Dias de Oliveira Filho, Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Soares Aranha. Expto.: José Alvaro
Machado Marques, MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: RECURSO INOMINADO nº 15/12 – Nº Único: 0008310-98.2011.9.26.0010 (Proc.
nº 62961/12 – 1ª Aud.). Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 141/145 e 151/161.
REEXAME NECESSÁRIO nº 119/12 – Nº Único: 0000383-55.2010.9.26.0030 (Proc. nº 56543/10 – 3ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 274. Reqte.: Carlos Cesar de Souza, ex-Sd
Tempor PM. Adv.: Edith Roitburd (Dativo).
APELAÇÃO nº 6620/12 – Nº Único: 0000900-59.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63452/12 – 4ª Aud.). Apte.:
Walber Alfredo Victal Rodrigues, Sd PM. Advs.: Lorena Montanari Millan e outros. Apda.: a JME.
HABEAS CORPUS nº 2350/12 - Nº Único: 0005676-28.2012.9.26.0000 (Proc. 64199/12 – 3ª Aud.). Imptes.:
João Carlos Campanini e outro. Pacte.: Moisés Silva Cruz, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
3ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (10 a 14 de dezembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 326/12 – Nº Único: 000541126.2012.9.26.0000 (A.O. nº 4471/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Flávio Cesar Dias, Sd PM. Advs.: Marco
Antonio dos Santos e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc.
Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 54/12 – Nº Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (A.O. nº 2307/08 – 2ª Aud. Cível).
Autor: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira e outra. Ré: Faz. Púb.
APELAÇÃO nº 2958/12 – Nº Único: 0003436-06.2012.9.26.0020 (M.S. nº 4710/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Alex Costa Pinto, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim