TJMSP 15/01/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1196ª · São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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gratuidade processual à fl. 192. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado do v.
Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 17/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4295/2011 - (Número Único: 0006442-55.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WELLINGTON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 219: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 218, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Oficie-se
à Autoridade Administrativa (50º BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a
sentença de 1º Grau. " SP, 07/01/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640, ULDA VASTI MORAES DE SOUZA - OAB/SP 306163.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
4866/2012 - (Número Único: 0004642-62.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA - RANIERI
ANTONIO ROSSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 597: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 594, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 582. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado do
v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 11/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador do Estado: Dr. NORBERTO OYA - OAB/SP 135630.
3ª AUDITORIA
Processo nº 66400/2012 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0005804-55.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS
SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 23.01.2013, às 13h15, início de
sumário, neste Juízo, bem como para regularizar a representação.
Processo nº 62457/2011 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0006601-65.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C NAIRAN RICARD OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 283484
Assunto: Fica V.Sa. intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM
Processo nº 55533/2009 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0002503-08.2009.9.26.0030)
Acusados: ex-CB MAURICIO RIBEIRO e outro
Advogado: Dr(a). PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO OAB/SP 264002
Assunto: Fica V.Sa. intimado de que foi designado o dia 05 de fevereiro de 2013, às 15h10m. a audiência
de oitiva de testemunha a ser realizada na 2ª Vara Criminal - Fórum de Osasco/SP (CP nº 2316/2012) e no
dia 16 de janeiro de 2013, às 13h25, a audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na Comarca de
Teoodoro Sampaio/SP (CP nº 443/2012)
Processo nº 66169/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005228-62.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ISAIAS NEVES