TJMSP 16/01/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1197ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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682/2005 - (Número Único: 0003610-59.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR DE SOUZA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimado de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 60 e encontra-se à disposição
neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício, para o levantamento dos valores, ao BANCO DO
BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo –
Capital 01501-050”. SP, 15/01/2013.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
343/2005 - (Número Único: 0003271-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 536: "I – Vistos. II – Tendo em vista novos procedimentos adotados pela DEPRE, manifeste-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100
da Constituição Federal Brasileira. III – Quanto à outra parte, informe o i. Causídico se o Exequente é
portador de doença grave." SP, 11/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA - OAB/SP 301500
562/2005 - (Número Único: 0003490-16.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE LUIS FRUTUOSO RILLO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 471: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de
quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Manifestese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo
100 da Constituição Federal Brasileira. " SP, 11/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - OAB/SP 047391, FÁBIO JOSÉ GOMES LEME
CARVALHEIRO - OAB/SP 184085.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
2339/2008 - (Número Único: 0003593-18.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON MOREIRA DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 150: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca dos documentos juntados aos autos (fls. 146/149). III – Após, sigam os autos conclusos." SP,
11/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
3ª AUDITORIA
Processo nº 65463/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0004078-46.2012.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C MARCELO PEREIRA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA OAB/SP 157476
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 417, § 2.º do CPPM.
Processo nº 52250/2008 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002442-84.2008.9.26.0030)
Acusados: ex-1.SGT PAULO DOZZI TEZZA e outros
Advogados: Dr. FERNANDO MENEZES NUNES OAB/SP 186062, Dr(a). WELTON ORLANDO
WOHNRATH OAB/SP 216701.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor exarado na petiução de fls. 1659/1660
dos autos, qual seja: "J. Defiro. SP, 19.12.12 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito.
Processo nº 52250/2008 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002442-84.2008.9.26.0030)
Acusados: ex-1.SGT PAULO DOZZI TEZZA e outros
Advogados: Dr. FERNANDO MENEZES NUNES OAB/SP 186062, Dr. WELTON ORLANDO WOHNRATH
OAB/SP 216701