TJMSP 16/01/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1197ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
1969/2008 - (Número Único: 0003223-39.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ELTON DAMASCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA
DE CARTÓRIO: "Ficam V. Sas. intimados da juntada de documentos às fls. 386/387 dos autos.” SP,
15/01/2013
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547.
4807/2012 - (Número Único: 0004922-33.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSNI SITTA JUNIOR X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 413: "I - Vistos. II – Para o
atendimento do requerido pelo autor, faz-se necessária a postulação nos termos do artigo 632, do CPC. III Na mesma oportunidade, deve apresentar as reproduções para aparelhamento do mandado de citação
(cópias da petição da inicial; do instrumento de procuração; da Sentença; do Acórdão; da certidão do
trânsito em julgado e da petição onde consta o requerimento para a citação). IV – Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se." SP, 11/01/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RICARDO TADEU BRANCANI - OAB/SP 093515.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2408/2008 - (Número Único: 0003662-50.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALCIONE DA SILVA VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 242: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de honorários advocatícios, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v.
apenso). III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias, nos termos do
parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. " SP, 14/01/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA LOPES DOS SANTOS - OAB/SP 237815.
2451/2008 - (Número Único: 0003705-84.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON DONIZETI
PERCEGO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 208: "I
– Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de honorários
advocatícios, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Manifestese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo
100 da Constituição Federal Brasileira. " SP, 14/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
2410/2008 - (Número Único: 0003664-20.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALCIONE DA SILVA VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 263: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de honorários advocatícios, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v.
apenso). III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias, nos termos do
parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. " SP, 14/01/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ERIK PALACIO BOSON - OAB/SP 301793.