TJMSP 23/01/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1202ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2013.01.22 19:13:19 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2312/11 – Nº Único: 0003756-61.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3102/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cristiani de Mattos, ex-Sd PM RE 952993-4
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP 250055
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelada) – Protoc. 026458/12 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. São Paulo, 30 de agosto de 2012. (a) EVANIR FERREIRA
CASTILHO, Relator.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2664/11 - Nº Único: 0001254-81.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3978/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Natalicio Santos Silva Junior, ex-Sd PM RE 107506-3
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: ...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de
janeiro de 2013. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 370/12 - Nº Único: 000325170.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2135/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2597/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Luciano da Silva Tupi, ex-Sd PM RE 109206-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 22 de janeiro de 2013. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 143/12 - Nº Único:
0003920-89.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2191/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
3638/10 - 2ª Aud Cível)
Agvte.: Pedro Antonio Xavier de Lima, ex-3º Sgt PM RE 853872-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP
182.859; FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; DULCE MYRIAM
C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2278/10 - Nº Único: 000327450.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2020/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauro Sergio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado