TJMSP 29/01/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Digitally signed by
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.01.28 19:18:19
-02'00'
Ano 6 · Edição 1205ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 368/12 – Nº
Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2479/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2564/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 135/10 – Nº
Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 170/09 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2564/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 363/12 – Nº
Único: 0003673-45.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2411/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3019/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Nelson Bonifácio dos Santos, ex-Sd PM RE 813650-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 362/12 – Nº
Único: 0003056-14.2010.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 15/10 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2237/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: João de Jesus Paulino, ex-Sd PM RE 831244-3
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA, OAB/SP
117.366
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 16/10 - Nº Único:
0003671-17.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1109/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 743/05 – 2ª
Aud. Cível)