TJMSP 05/02/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1210ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057, SUELLEN PATRICIA
NASCIMENTO VICENTINE CAVALCANTE - OAB/SP 276858.
Procurador do Estado: Dr. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4570/2012 - (Número Único: 0002091-5.2012.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR GIOVANNI BATTISTA PAVIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 77: "I - Vistos. II - Providencie o Exequente o necessário em 05 (cinco) dias. III - No silêncio autos ao
arquivo. " SP, 29/01/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
3ª AUDITORIA
Processo nº 62344/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0006496-88.2011.9.26.0030)
Acusado: CB FLAVIO LUIZ DA SILVA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: FICAM VV.SS. INTIMADAS DA DATA DA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 11/03/2013, ÀS 13:30.
Processo nº 58.877/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0005001-43.2010.9.26.0030) - cmso
Acusados: ex-SD PM RAFAEL DA CONCEICAO BUENO e ex-SD PM ONALDO RODRIGUES DA CUNHA
JUNIOR
Advogados: Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196, Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 234340, Dr. JULIO CESAR DE MACEDO OAB/SP 250055 e Dr. JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
OAB/SP 304168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo nº 59.847/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0007537-27.2010.9.26.0030) - cmso
Acusado: ex-SD PM MOACIR AUGUSTO HORTENSE
Advogados: Dr. MARIO JOEL MALARA OAB/SP 019921 e Dr. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
OAB/SP 159426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi prolatada a sentença absolutória aos 24.01.2013.
Processo nº 62096/2011 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005867-17.2011.9.26.0030)
Acusados: ex-CB JOSE ANTONIO SOARES DE MELO e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 19/3/2013, às 13h15min par a
audiência de inquirição de testemunha da defesa, a realizar-se no Juízo de Direito da 1.ª Vara Judicial da
Comarca de Itapeva-SP - (Precatória 270.01.2012.006077-5 - Controle 509/12).
Processo nº 64169/2012 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0002123-77.2012.9.26.0030)
Acusado: 2.SGT LUIZ CARLOS ZACARIAS
Advogados: Dr(a). NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, Dr(a). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132249, Dr(a). ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765, Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 14/03/2013, às 15h30in para
inquirição de testemunhas da defesa, a realizar-se no Juízo de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de
Presidente Prudente-SP - (Precatória 483.01.2012.008519-5 - Controle 001852/2012).
Processo nº 62367/2011 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0006526-26.2011.9.26.0030)
Acusado: CB ANTONIO FERREIRA DA SILVA