TJMSP 15/02/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1216ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se neste
Juízo no dia 07/3/2013, às 14:00 horas.
Processo nº 61964/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005557-11.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C RIOLANDO RIVAS
Advogado: Dr(a). GILBERTO DE AGUIAR CAETANO OAB/SP 258484
Assunto: Fica V.Sa. intimado que foi designado o dia 27 de fevereiro de 2013, às 15h00, para sessão de
julgamento, neste Juízo.
Processo nº 61.906/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0005477-47.2011.9.26.0030) - msbc
Acusado: 3º Sgt PM MARCELO SIGNORE FONTANA
Advogado: Dr. MAURICIO DA SILVA LAGO OAB/SP 257.057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 21.02.2013 às 15h para a audiência de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 59.049/2010 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005427-55.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ALEX COSTA PINTO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 20 de fevereiro de 2013, às 09hs, a
reprodução simulada dos fatos, ocasião em que as partes envolvidas deverão estar presentes na base do
85º DP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 62939/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008092-77.2011.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Advogado: Dr(a). RICARDO GOUVEIA PIRES OAB/SP 195869
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 22/04/2013, às 11:30h.
Processo nº 63090/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008405-38.2011.9.26.0040)
Acusados: SD PM EDMAR DA SILVA VIEIRA e outro
Advogados: Dr(a). JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto: Autos desarquivados, em Cartório. Deverá a defesa providenciar o devido preparo.
Processo nº 51849/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0002041-55.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C JOSE ELEUTERIO THOME e outro
Advogado: Dr(a). ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO OAB/SP 175870
Assunto: Ciência do r. despacho de fls. 507, dos autos.
Processo nº 23931/1999 - 4ª Aud. (Número Único: 0000717-45.1999.9.26.0040)
Acusado: ex-SP MARCEL MARQUES DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964 e Dr(a). THIAGO PIRES
PEREIRA OAB/SP 164597
Assunto: Foi arquivado o processo em que figura como sentenciado Marcel Marques dos Santos, declarada
extinta a pena privativa de liberdade, ante o cumprimento integral da penal. Aos 13/02/2013, Processo
remetido ao arquivo geral.
Processo nº 59406/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006463-05.2010.9.26.0040)
Acusados: CB NEURIMAR APARECIDO COLTRO e outros
Advogados: Dr(a). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OAB/SP 032673, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168 e Dr(a). WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 303392
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da audiência de Julgamento, redesignada para o dia 25 de Fevereiro de
2013, às 11:30 horas.