TJMSP 15/02/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1216ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2489/11 – Nº Único: 000063758.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3314/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Leandro Monteiro, Sd PM RE 120067-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250895 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2570/11 – Nº Único: 000343611.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2782/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM RE 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 399/12 – Nº Único: 000350050.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2721/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4131/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Silas da Paz e Silva, 2º Sgt PM RE 832073-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
359/12 - Nº Único: 0003697-10.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2019/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2443/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Rodrigo Moreira de Souza, ex-Sd PM RE 120158-1; Hélio de Siqueira Neto, ex-3º Sgt PM RE
871838-5; André Luiz Ramacciotti Lanzilotti, ex-2º Sgt PM RE 914911-2; Carlos Alberto Ramos da Silva, Cb
Ref. PM RE 923770-4.
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
CAUTELAR INOMINADA Nº 004/13 – Nº Único: 0000519-40.2013.9.26.0000 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 4732/12 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Newton Lara, ex-1º Sgt PM 810142-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Requerente) – Protoc. 004827/13 – TJM/SP