TJMSP 19/02/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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SILVA OAB/SP 184777
Assunto: Vista dos autos à defesa, para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM-(Fls. 159).
Processo nº 64971/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003095-17.2012.9.26.0040)
Acusados: CB FERNANDO RICARDO SOUZA DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Foi designado o dia 07 de março de 2013, às 15:30 horas, para a qualificação e interrogatório dos
réus e oitivas de testemunhas de acusação
Processo nº 48345/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0001686-79.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C SERGIO DA SILVA PAIXAO e outro
Advogados: Dr(a). NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, Dr(a). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132249, Dr(a). ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765, Dr(a). ADILSON
APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 176191, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a).
LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Ficam os Defensores do réu ex-Sd PM Lúcio Antonio Rocha, intimados da decisão transitada em
julgado do v. Acórdão de fls. 538/546 e do despacho de fls. 549, sendo expedido o Mandado de Prisão para
o mesmo, e após sua captura a expedição da Guia de Recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções
Criminais desta Especializada, e Dr. Adilson Aparecido de Menezes - OAB 176.191, defensor do co-réu exPM Sérgio da Silva Paixão, intimado para o mesmo fim, e aguardando a intimação do mesmo, para
expedição da Guia de Recolhimento definitiva.
Processo nº 64772/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002975-71.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA
Advogados: Dr(a). AIRTON MARTINS DA COSTA OAB/SP 309021 e Dr(a). EMERSON CORREA
BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Informo ao Dr. Airton Martins da Costa, OAB Nº 309021/SP, fls. 235 o réu Sd PM Jair Prado da
Conceição Silva, revogou expressamente a referida procuração, que o constituiu seu Advogado, fls. 64, e
nomeia e constitui seu Advogado o Dr. Emerson Corrêa Barbosa - OAB/SP Nº 325839. Fls. 234
Processo nº 64772/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002975-71.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Dr(a). EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Foi designado o dia 08 de maio de 2013, às 16:00, horas, para o prosseguimento do feito, oitivas
de testemunhas de acusação.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação nos
cargos correspondentes: ATANIEL LIMA DA SILVA, Matr. 060.789, Chefe de Seção Judiciário, a partir de
23-12-12; CLEONICE ISMAEL, Matr. 060.565, Chefe de Seção Judiciário, a partir de 13-12-12; LUCIA
PIANELLI FIORE, Matr.060.808, Chefe de Seção Judiciário, a partir de 05-02-13 e CLÁUDIA APARECIDA
RIVIELLO, Matr. 060.810, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, a partir de 21-12-12.
Apostilando o Título de nomeação de CLEONICE ISMAEL, Matr. 060.565, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 6/10, a partir de 13-12-12, do valor da
Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de nomeação de THAIS HELENA CELADON DE OLIVEIRA, Matr. 060.492, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, à incorporação de mais 1/10, a partir de
03-02-13, da diferença do valor da Gratificação de Representação para Assistente Jurídico, totalizando
10/10 incorporados (2/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, 3/10 Assistente Técnico de Gabinete
Judiciário e 5/10 Assistente Jurídico).