TJMSP 19/02/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012-TJM
Processo nº: 106/2012–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Objeto: Aquisição de Pneus
Data de assinatura: 07/02/2013
Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014
Preço registrado pelo único: R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais).
PROCESSO Nº 021/2013-DAC/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 18/02/2013.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a inexigibilidade de
licitação para prestação de serviços de treinamento de pessoal, com fundamento no art. 25, inciso II,
combinado com art. 13, inciso VI, todos da referida lei, prestado pela empresa EXR CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO EIRELI ME.
PROCESSO Nº 131/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento de
resíduos sólidos, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da
licitação, declarando o Pregão FRACASSADO. São Paulo, 15 de fevereiro de 2013.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2008-TJM
Processo nº: 061/08-DTDARH/DTSA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Quarta – Do Valor e Pagamento
Vigência: 2/1/2013 a 1/1/2014
Assinatura do Termo: 17/12/2012
Valor do Total: R$ 39.196,44 (trinta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832 - Categoria Econômica 3000Despesas Correntes
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2012-TJM
Processo nº: 059/2011-DARH/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: CLAUDIO CHUI
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência
Vigência: 1/2/2013 a 31/1/2014
Assinatura do Termo: 31/01/2013
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Relação de compras/serviços efetuados no mês de novembro de 2012, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 101-DAC/SAS
Fornecedor: Bignardi Ind e Com de Artefatos e Papeis
Qtde Especificação
Valor unitário
500
R$ 8,10
RESMAS DE PAPEL RECICLADO A4 75 g/m²
Total
Valor total
R$ 4.050,00