TJMSP 27/02/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1224ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 63.566/12 - 3ª Aud. (Número Único: 0001081-90.2012.9.26.0030) - msbc
Acusado: ex-CB PM JOAO BATISTA FLORENCIO SENA
Advogados: Dra. ANDREA SIQUEIRA OAB/SP 135072, Dr. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP
169762, Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dra. MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO
OAB/SP 188125, Dr. ORTIZ FRAGA JUNIOR OAB/SP 196335, Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA OAB/SP 244386 e Dra. SIMONE CRISTINA CUSTODIO OAB/SP 249175
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem as razões de recurso.
Processo nº 61.488/11 - 3ª Aud. (Número Único: 0004263-21.2011.9.26.0030) - msbc
Acusado: ex-3.Sgt PM LUCIANO EVANGELISTA
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282.069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 05.02.2013.
4ª AUDITORIA
Processo nº 64772/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002975-71.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Dr(a). EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Foram expedidas cartas precatórias, para as comarcas de Sorocaba e Piracaia/SP, oitivas de
testemunhas de acusação.
Processo nº 64604/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002704-62.2012.9.26.0040)
Acusado: CB FRANCISCO DE SA FREIRES
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 66863/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000723-61.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SEBASTIAO VENANCIO NETO
Advogados: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada para o dia 13/03/13, às 16:30 horas.
Processo nº 65083/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003352-42.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C RICARDO MOREIRA e outro
Advogados: Dr. ARNALDO CARVALHO JUVENAL OAB/SP 109860 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 61877/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005484-09.2011.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT SILVANO CUSTODIO RODRIGUES e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, em virtude de aprovação em concurso público,
homologado em 8-11-11, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM,
Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos - Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, de que trata a LC nº 1120/10, os candidatos abaixo relacionados:
39º - LUCIANA SHIZUE FUJIKI, RG nº 331754940, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina
Dias;
40º - FERNANDO LOPES NOGUEIRA, RG nº 296814714, em vaga decorrente do óbito de Regina Célia
Aguiar Bastos da Silva; e