TJMSP 04/03/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1227ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Marcelo da Costa, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1196/13 – Nº Único:
0001278-04.2013.9.26.0000 (Emb. Decl. 239/12 – Ap. 6266/10 – Proc. 46641/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Marcelo Igor Silva, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 077/12 –
Nº Único: 0000065-76.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6226/10 – Proc. de Origem nº 53095/09 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Helene Conceição Bueno, Sd PM RE 120855-1; Rene Adriano de Oliveira Gabriel, Cb PM RE
941881-4;
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 e
outra
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 398/402
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 038/12 - Nº Único: 0005809-70.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº
64968/12 – 4ª Aud.)
Excpte.: Florisvaldo Dias de Oliveira Filho, Sd PM RE 971790-A
Adv: MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA, OAB/SP 110.932
Excpto.: JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES, MM. Juiz Dir. da 4ª Aud.
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. 005924/13 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 28 de
fevereiro de 2013. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 240/12 - Nº Único:
0002055-71.2004.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6213/10 - Proc. de origem nº 39.604/04 – 1ª Aud.)
Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: ARNALDO VIEIRA LIMA, OAB/SP 170.835
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 745/765
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 019/12 – Nº Único: 0005124-63.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 4037/11 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Paulo Roberto Mendoza, ex-Sd PM RE 904527-9
Adv.: EDUARDO JANINI DAL FABBRO, OAB/SP 310.601
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição da Ré requerendo a juntada de informações para integrarem a contestação ofertada – Protoc.
TJM/SP 006216/2013.
Desp.: Em 28/02/2013 1. Vistos. 2. Defiro a juntada, reabrindo-se novo prazo de 10 (dez) dias para
manifestação do autor, conforme despacho de fls. 228. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 143/12 Nº Único: 0003920-89.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2191/10 - Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 3638/10 - 2ª Aud Cível)
Agvte.: Pedro Antonio Xavier de Lima, ex-3º Sgt PM RE 853872-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP