TJMSP 04/03/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1227ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3002/13 – Nº Único: 0001516-94.2012.9.26.0020 (MS
4521/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Petterson José Victoriano, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436/13 – Nº Único: 0003605-66.2007.9.26.0020 (Ref. Apel. 2385/11 –
AO. 1818/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Luiz Claudio Pimenta, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437/13 – Nº Único: 0003636-18.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2491/11 –
AO. 2982/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Cesar Roberto Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3001/13 – Nº Único: 0004828-78.2012.9.26.0020 (MS
4813/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcântara, Sub Ten PM. Advs.: Angelo
Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2998/13 – Nº Único: 0007924-38.2011.9.26.0020 (AO 4375/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcelo Couto Vargas, ex-Sd PM. Advs.: Rodrigo Cardoso e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 333/13 – Nº único: 0001286-78.2013.9.26.0000 (MS nº 4933/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: José Ricardo Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3003/13 – Nº Único: 0002093-72.2012.9.26.0020 (AO 4575/12 –
2ª Aud. Cível). Aptes.: Carlos Alexandre Amba, ex-Sd PM; Ricardo Cardoso de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.:
Glauco Batista de Almeida Hengstmann e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc.
Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2999/13 – Nº Único: 0002279-95.2012.9.26.0020 (AO 4592/12 – 2ª
Aud. Cível). Aptes.: João Carlos da Silva, 3º Sgt Ref PM; James da Silva Bastos, ex-Sd PM. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3000/13 – Nº Único: 0000548-46.2012.8.26.0053 (AO 4746/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Rogério da Silva Pedroso, ex-Sd PM. Adv.: Denise de Sousa. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (25 de fevereiro a 01 de março de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1193/13 – Nº
Único: 0001275-49.2013.9.26.0000 (Ap. 5741/07 – Proc. 43063/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Emerson Nascimento, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1195/13 – Nº Único: 0001277-19.2013.9.26.0000
(Ap. 6396/11 – Proc. 54931/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Alexandre de Almeida, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 239/13 – Nº Único: 000127379.2013.9.26.0000 (GS nº 2132/10 - SSP). Justif.: Luiz Marques Barbosa, Ten Cel Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1197/13 – Nº Único: 0001279-86.2013.9.26.0000
(Emb. Decl. 182/11 – Ap. 5669/07 – Proc. 40247/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Olavo
Alessandro Pagani, Sd Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1198/13 – Nº Único: 0001280-71.2013.9.26.0000
(Emb. Decl. 182/11 – Ap. 5669/07 – Proc. 40247/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wellington
Ricardo Alves, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1194/13 – Nº Único:
0001276-34.2013.9.26.0000 (Ap. 5930/08 – Proc. 40228/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Deives