TJMSP 05/03/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1228ª · São Paulo, terça-feira, 5 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 370/12 - Nº Único:
0003251-70.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2135/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2597/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Luciano da Silva Tupi, ex-Sd PM RE 109206-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 01 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2670/11 - Nº Único: 0007398-08.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3900/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA,
Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 01 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6415/11 - Nº Único: 0005869-55.2009.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 56295/09 – 3ª Aud.)
Aptes.: Ivo José de Lima, Sd PM 950545-8; Luis Alberto dos Santos Marques, ex-Cb PM 980583-4
Advs.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487 (PM Ivo); CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA, OAB/SP 159.519, OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077; JOSÉ ROBERTO DE
SOUZA, OAB/SP 227.547 (PM Luis Alberto)
Apda.: a JME
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE NO DIA
06 DE MARCO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000233/2012 (Número Único: 0004814-57.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS1329/2011 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): SERGIO LUIS POLLI 1.TEN PM RE 966097-6
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 E ANTONIO MARCOS DE FARIA, OABSP
194946
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE MARÇO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006461/2012 (Número Único: 0002809-08.2007.9.26.0010)
Processo de origem: 049468/2007 - 1a AUDITORIA