TJMSP 06/03/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1229ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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SANTOS - OAB/SP 262891.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2890/2009 - (Número Único: 0003544-40.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO OLEGARIO LIRA
DE ASSUNCAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 113: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 112 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 28/02/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELLO DA CONCEICAO - OAB/SP 141987, ELISABETE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 180565.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3444/2010 - (Número Único: 0001754-84.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VAGNER FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 192: "I - Vistos. II – Observe a i. Causídica o artigo 632 do CPC, e requeira naqueles
termos, devendo a d. Escrivania orientar a r. Advogada quanto às peças necessárias a serem
encaminhadas, a fim de instruir o mandado citatório. III – Prazo: 10 (dez) dias. IV - Intime-se." SP,
05/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3870/2010 - (Número Único: 0006932-14.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO ROSA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 437: "I – Vistos. II – Esclareçam
os i. Causídicos o requerimento de informação à Autoridade Administrativa do número da conta bancária do
Requerente. III – Intimem-se, com prazo de 10 (dez) dias." SP, 05/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONY REGIS ELIAS - OAB/SP 128640, PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284, FABIANO ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP 248116.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4111/2011 - (Número Único: 0003327-26.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDSON LUIZ VILAS BOAS X COMANDANTE DO 10º GB (AB) - Despacho de fls. 301: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 300 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 28/02/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. EMMANUEL GUSTAVO HADDAD - OAB/SP 195156.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
149/2005 - (Número Único: 0003077-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DE MORAES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 710: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 709, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 243. IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (Comandante Geral da PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou
a sentença de 1º Grau." SP, 01/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELMO DE MELLO - OAB/SP 201924.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
2638/2009 - (Número Único: 0003292-37.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISAAC DE FREITAS
CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 385: "I – VISTOS
EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 384,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 229." SP, 04/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO -