TJMSP 06/03/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1229ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREICAO PARCIAL Nº 184/2013 - Número Único: 0004624-98.2011.9.26.0010 (Feito nº 61624/2011 –
1ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigida: a r. decisão de fls. 157/161
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em dar provimento ao pedido correicional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 58637/2010 BV - 1ª Aud. (Número Único: 0004437-27.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C ANTONIO MARCOS LOURIVAL e outro
Advogados: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902 e Dr(a). OTAVIO GOMES
JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da expedição de Carta Precatória em 04/03/2013 para oitiva
de testemunhas de Defesa, remetida a Comarca de Jundiaí/SP.
Processo nº 55807/2009 - 1ª Aud. - SRA/MT - (Número Único: 0002777-32.2009.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RENATO LIMA CARVALHO
Advogado: Dr(a). SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 246418
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de documentação referente à solictação requerida no ofício 007/12MK, juntada às fls. 413/429 dos autso.
Processo nº 61437/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0004219-62.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-1.TEN MIGUEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do despacho de fl. 226/v dos autos, o qual determinou
o cancelamento do indiciamento do policial militar suprarreferido, "nos termos do art. 4º § 2º, "b", da Portaria
nº 02/2003-CG, por analogia, tendo em vista o trânsito da r. Sentença que absolveu o réu por inexistência
do fato (alínea "a", primeira parte, do art. 439 do CPPM)".
Processo nº 58570/2010 -BV 1ª Aud. (Número Único: 0004243-27.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CB ERALDO PUPE DE MORAIS e outros
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls.1206, "in verbis": 1.Vistos, etc..2. Declaro
saneado o processo nos termos do art.430, do CPPM. 3. Designo para julgamento o dia 12/03/2013 às
17:40 horas (1ª Designação). 4. Dia 13/03/2013 às 14:30 horas (2ª Designação). 5. Dia 19/03/2013 às 17:40
horas (3ª Designação), neste caso, haverá a atuação de Defensor Dativo, caso ocorra falta dos Defensores
Constituídos. C.I.R. São Paulo, 05 de março de 2013. RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Processo nº 64380/2012 BV - 1ª Aud. (Número Único: 0002433-46.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C SIDNEI GOMES SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de Julgamento designada para o dia 27/03/2013
às 15:00 horas.