TJMSP 14/03/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1235ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2214/10 – Nº Único: 000363045.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2376/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 864534-5
Advs.: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO, OAB/SP 158.631; MARIA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,
OAB/SP 223.901; MARCELO DOURADO DE NOVAES, OAB/SP 266.519 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc.
Estado, OAB/SP 285.202
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 341/12 – Nº
Único: 0003853-61.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2324/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3199/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Luis Carlos Angelon, ex-Sd PM RE 941672-2; Valdemir José da Silva, ex-Sd PM RE 970671-2
Adv.: ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2301/12 – Nº Único: 0001082-68.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 62.835/11 – 3ª Aud.)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pacte.: Alexsandro Ignacio, 3º Sgt PM RE 971.242-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
13 DE MARCO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 236/2013 - Número Único: 0000278-66.2013.9.26.0000 (Feito nº 59615/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): MARINHO ALVES NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 953210-2
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defensora Pública
"O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator, atendendo a requerimento da