Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : PEDRO GERSON CORREA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA AC-SP 2086874 0030145-68.2015.4.03.9999 1300001528 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LUIS CARLOS ANGELON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 626 OLIVEIRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, e por conseguinte: Condeno o requerido a implantar a aposentadoria por idade rural em favor da requerente, desde da data da citação. O benefício deverá ser calculado nos termos do §4º do artigo 48 da Lei n.º 8.213/91, observando-se que não poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 ADVOGADO : 46331/SP - Liberato Bonadia Neto REQDA : M. M. DOS S. C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002388-35.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E. K. B. DOS R. ADVOGADO : 292763/SP - Ghenifer Suzana Nunes Januário Bernardo EXECTDO : A. F. DOS R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002463-74.2013.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055749-88.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.A.E.M. ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi REQDO : F.P.E.S.P. VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055758-50.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudemir Mazucheli Canh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055749-88.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.A.E.M. ADVOGADO : 173941/SP - Antonio Marcos Antoniazzi REQDO : F.P.E.S.P. VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055758-50.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudemir Mazucheli Canh

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de março de 2016. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00128 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029779-29.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.029779-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Segur

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2366/11 – Nº Único: 0003273-31.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2619/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegraç�

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado Apdo.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7 Adv.: Cássio Antônio Minzon Pacheco, OAB/SP 74.799 APELAÇÃO Nº 2118/10 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (A�

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário". APELACAO Nº 2100/2010 - Número Único: 0003395-78.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2141

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MORAIS Apelante(s): ALCEU ANTONIO DOS SANTOS REF SD 1.C PM RE 876000-4 Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 187931; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABS