TJMSP 18/03/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Federal do Brasil - RFB,
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.03.15 19:12:29
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 111/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 23 e 24 de março de 2013, em cumprimento
ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de Março de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE NATUREZA CRIMINAL redistribuídos (11 a 15 de março de 2013)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior para o Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6633/13 – Nº Único:
0006243-03.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62299/11 – 3ª Aud.). Apte.: Adilson Batista Carlos, Cb PM. Advs.:
Denilson Alves da Costa, OAB/SP 142.793 e outra. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de março de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 221/13 – Nº único: 000104774.2013.9.26.0000 (HC nº 2360/13 – 43417/05 – 3ª Aud.). Agvte.: Reginaldo Coutinho de Meneses, ex-Sd
PM. Adv.: Rides de Paula Ferreira, OAB/SP 149.084. Agvda.: a r. decisão de fls. 236/239.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 97/13 – Nº Único:
0004577-57.2011.9.26.0000 (RPG 1080/11 – Ap. 5937/08 – Proc. 43665/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Osmar da
Costa, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 83/87.
APELAÇÃO nº 6646/13 – Nº Único: 0003251-69.2011.9.26.0030 (Proc. nº 61025/11 – 3ª Aud.). Aptes.:
Marcos Paulo Borges dos Santos, Sd PM; Luci Alves de Oliveira Sasanovycz, Sd PM. Advs.: Carlos Alberto
de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros (PM Luci); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
(PM Marcos). Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 34/13 – Nº Único: 0002037-69.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64102/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 142/146 e 153/161.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6645/13 – Nº Único: 0000458-11.2010.9.26.0090 (Proc. nº
2589/10 – CDCP-CP). Apte.: Almir Bispo Pereira, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Gilmar Ferreira Barbosa, OAB/SP
295.669. Apda.: a r. decisão de fls. 57.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6648/13 – Nº Único: 0001567-17.2008.9.26.0030 (Proc. nº 51375/08 –
3ª Aud.). Aptes.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM; Ednelson Assis dos Santos, ex-Sd PM. Advs.:
Ana Maria Rosa, OAB/SP 213.512 (Dativo) (PM Ednelson); Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068 (PM
Hailton). Apda.: a JME.