TJMSP 18/03/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6649/13 – Nº Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 (Proc. nº
50950/08 – 4ª Aud.). Aptes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM; Mauro Matias, ex-Sd PM; Sandro
Carvalho, ex-Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6647/13 – Nº Único: 0000472-78.2010.9.26.0030 (Proc. nº
56642/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Rodrigo Pires dos Santos, ex-Sd PM; Antonio Marcos Romeiro, Sd PM; Wilson
Cesar da Costa, Cb PM. Advs.: Celia Alves Guedes, OAB/SP 234.337 (PM Rodrigo); Graziella Nunis Prado,
OAB/SP 199.648 e outros (PM Wilson); Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804 e outro (PM Antonio).
Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 33/13 – Nº Único: 0006046-11.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62242/11 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 180/184 e 191/199.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6650/13 – Nº Único: 0005530-28.2011.9.26.0030 (Proc. nº
61880/11 – 3ª Aud.). Apte.:Sidnei Franklin dos Anjos, ex-Sd PM. Advs.: José Ribamar Viana, OAB/SP
134.383 e outros. Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 35/13 – Nº Único: 0001969-22.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64094/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 252/256 e 263/271.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 15 de março de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3011/13 – Nº Único: 0003440-43.2012.9.26.0020 (AO
4712/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rodrigo Alves Vicente, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP
185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439/13 – Nº Único: 0003687-29.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2362/11 –
AO. 3033/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Eduardo Reis Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Vera Sviaguin, OAB/SP
88.418 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447
- Proc. Estado.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (11 a 15 de março de 2013)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1202/13 – Nº Único:
0001404-54.2013.9.26.0000 (Ap. 6321/11 – Proc. 42659/05 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Amauri
Liziero, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 142/12 – Nº Único: 000338216.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2147/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1595/07 – 2ª Aud.
Cível)
Agvtes.: Patricia Spineli Guimarães, ex-Sd PM RE 970021-8; Viviane dos Santos da Silva, ex-Sd PM RE
974733-8
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 15 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2741/12 – Nº Único: 0006918-30.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3868/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sergio Ferreira da Silva, ex-Cb PM RE 863055-A
Adv.: EURICO CARDOSO, OAB/SP 98.418
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA,