TJMSP 20/03/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1239ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2013.
caderno único
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.03.19 19:09:06 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 112/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pela Quarta Auditoria Militar no dia 22 de março de 2013, em virtude do afastamento
regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de março de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2832/12 – Nº Único: 000341904.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4119/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cleber Bastos Ribeiro, ex-Sd PM RE 974951-9
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO nº 6627/13 - Nº Único: 0007269-40.2010.9.26.0040 (Proc. de origem nº 59692/10 – 4ª
Auditoria)
Apte.: Luciano da Silva, Sd PM RE 930083-0
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJSP MAU JME – 0019689-0
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 18 de março de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO nº 6536/12 - Nº Único: 0001713-84.2009.9.26.0010 (Proc. de origem nº 54743/09 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Marcel Pires da Silva, Sd PM RE 980766-7
Adv.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 007954/13
Desp.: São Paulo, 19 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. À Diretoria
Judiciária para autuação. 4. Após, conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2521/11 – Nº Único: 0001753-02.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3443/10 – 2ª Aud. Cível)