TJMSP 03/04/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1247ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 142/145
Desp.: São Paulo, 27 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1177/12 – Nº Único: 0004745-25.2012.9.26.0000
(Ref. Embargos de Declaração nº 194/11 – Apelação nº 5823/08 – Proc. de Origem: nº 44278/06 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Melquíades Pomponet dos Santos, Sd Ref PM 851791-6
Adv.: WLADIMIR IACOMINI FABIANO, OAB/SP 153.064
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Representado) – Protoc. TJM/SP 008517/13
Desp.: Em 27.03.2013. 1. Vistos. 2. Muito embora a petição postule a oposição de “embargos de declaração
e nulidade”, admito o presente recurso como embargos de declaração, uma vez que se encontram
preenchidos os requisitos exigidos para tal. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intimese, registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 6575/12 – Nº Único: 0002328-74.2009.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 55358/09 – 1ª Aud.)
Apte.: Sergio Corsino, Sgt. PM RE 874198-A
Adv.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição para informar sobre liberação ou não de arma, revólver nº RI684266, patrimônio nº 96024891,
para destruição junto ao Exército Brasileiro – Ofício nº 24BPMI-024/14/13; protoc. 9344/2013-TJM/SP
Desp.: Para evitar reclamos das partes, baixo em diligência, para manifestação delas, com urgência, até 4ABR-13 (quinta-feira). Retornem para decisão. Junte-se. SP 02/ABR/2013 16:20 hs. (a) EVANIR FERREIRA
CASTILHO.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 385/12 - Nº
Único: 0006978-03.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2811/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3873/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Diogenes Oliveira, ex-Cb PM RE 960285-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de março de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2570/11 – Nº Único: 000343611.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2782/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM RE 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 26 de março de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 170/10 – Nº
Único: 0002965-21.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento n° 210/10 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2782/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM RE 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros